NOÇÃO DE ESTADO EM ÁFRICA
Durante esta semana estava pensar: “Apesar da Cooperação Internacional, o peso da dívida externa e as políticas de ajustamento estrutural têm constituído sérios constrangimento e provocado graves distorções ao processo de desenvolvimento económico das sociedades africanas”. Dai que partilhei com alguns dos meus amigos Félix, Lino, e vimos que dentre vários pontos que estão na base do meu pensamento, “Uma Boa Noção de Estado em África” pode diminuir determinados problemas que assola esta continente, conhecido também como – O Berço da Humanidade.
NOÇÃO DE ESTADO EM ÁFRICA
A forma do Estado é um determinado método de organização e de realização do poder estatal num determinado território o que se revela na estrutura e relações entre os órgãos do Estado e as regiões que a compõem e nos métodos de actividade do aparelho do Estado. Entre as várias funções do Estado, tenho a frisar a função jurídica, que visa a criação de norma jurídica, execução das normas do direito destinados a preservar as normas dos direitos; função não jurídica, consiste nos tipos de actividades de mecanismo estatais que não se encontram nas respectivas normas jurídicas, como exemplo, o trabalho organização promovidas pelos órgãos estatais. Estas funções de Estados realizam-se por meio de diversos métodos, alguns dos quais são comuns para todas as funções e outros são inerentes somente algumas destas funções. Dentro das funções jurídicas estão presentes as funções legislativas, executivas e judiciais. Nas funções não jurídicas estão presentes as funções políticas e funções técnicas[1].
Segundo a natureza do Estado, África tem uma geografia extensa, um povo e um território, e neste território o Estado exerce o poder político, dever político, quer colectivo, quer uma nação organizada. Esta é uma realidade desde que os seus países se tornaram independentes e os seus objectivos passam necessariamente pela Segurança, pela Justiça e pelo Bem-Estar social.
Estes três objectivos de cada Estado (segurança, justiça e bem-estar social), no contexto da crise da dívida externa dos países africanos, tenho a salientar que a segurança, justiça e bem-estar social são três elementos essenciais que não deveriam faltar num país, desde que haja pessoa humana.
A segurança num país dá tranquilidade e confiança no existir diário. Ela ajuda os cidadãos a viverem as suas liberdades, garantindo-lhes a liberdade e a firmeza existencial.
A justiça é um bem social cuja realização ajuda os cidadãos a cumprirem os seus deveres e a gozarem dos seus direitos.
O bem-estar social é o efeito normal, mais lógico e imperativo da presença e da concretização da segurança e da justiça num país habitado por pessoas.
Nos países africanos, os Estados tencionam garantir o bem-estar social dos cidadãos, procurando implantar a segurança e a justiça nos respectivos países. Contudo, as circunstâncias históricas e as vicissitudes dos tempos forçam os governantes a arriscarem-se na procura das condições que permitam a vivência da justiça em segurança. Em atenção a isso, às vezes, eles são obrigados a recorrerem às Instituições estrangeiras a fim de pedirem ajuda económico-financeira.
Porém, nem sempre os governantes africanos são bem sucedidos; acho eu, e disso estou convencido, que eles desejam fazer o bem para as populações africanas, mas não são capazes de o fazer. É lamentável. O culpado e as razões desse insucesso são claras e óbvias: ‘a pobreza, as dificuldades na gestão, a falta de segurança, da justiça e do bem-estar que abalam as populações dos Estados africanos, infelizmente assolam também, de uma forma profunda, os próprios governantes. Por isso, não é fácil deixar o óbito da mãe em casa para ajudar o vizinho a chorar a sua esposa’. Daí a razão da existência das dívidas externas, das guerras e dos outros males sociais nos Estados africanos, cujo controle escapa às capacidades dos actuais governantes africanos e reclama a mão mais séria e a cabeça mais erguida dos jovens africanos. Porém, ‘quando um pássaro não consegue controlar o seu ninho, os seus ovos acabam por enriquecer as galinhas domésticas’.
Será que é a falta da noção de Estado em África? A meu ver, os Estados africanos têm uma independência formal e não material, são autónomos e sendo autónomos são uns Estados como quaisquer outros. A ser assim, o que poderá estar em causa, não é a noção dos próprios Estados mas sim os seus desenvolvimentos e rever as suas funções e os seus objectivos!!!!
EL BV – HAJA PAZ.NOÇÃO DE ESTADO EM ÁFRICA
A forma do Estado é um determinado método de organização e de realização do poder estatal num determinado território o que se revela na estrutura e relações entre os órgãos do Estado e as regiões que a compõem e nos métodos de actividade do aparelho do Estado. Entre as várias funções do Estado, tenho a frisar a função jurídica, que visa a criação de norma jurídica, execução das normas do direito destinados a preservar as normas dos direitos; função não jurídica, consiste nos tipos de actividades de mecanismo estatais que não se encontram nas respectivas normas jurídicas, como exemplo, o trabalho organização promovidas pelos órgãos estatais. Estas funções de Estados realizam-se por meio de diversos métodos, alguns dos quais são comuns para todas as funções e outros são inerentes somente algumas destas funções. Dentro das funções jurídicas estão presentes as funções legislativas, executivas e judiciais. Nas funções não jurídicas estão presentes as funções políticas e funções técnicas[1].
Segundo a natureza do Estado, África tem uma geografia extensa, um povo e um território, e neste território o Estado exerce o poder político, dever político, quer colectivo, quer uma nação organizada. Esta é uma realidade desde que os seus países se tornaram independentes e os seus objectivos passam necessariamente pela Segurança, pela Justiça e pelo Bem-Estar social.
Estes três objectivos de cada Estado (segurança, justiça e bem-estar social), no contexto da crise da dívida externa dos países africanos, tenho a salientar que a segurança, justiça e bem-estar social são três elementos essenciais que não deveriam faltar num país, desde que haja pessoa humana.
A segurança num país dá tranquilidade e confiança no existir diário. Ela ajuda os cidadãos a viverem as suas liberdades, garantindo-lhes a liberdade e a firmeza existencial.
A justiça é um bem social cuja realização ajuda os cidadãos a cumprirem os seus deveres e a gozarem dos seus direitos.
O bem-estar social é o efeito normal, mais lógico e imperativo da presença e da concretização da segurança e da justiça num país habitado por pessoas.
Nos países africanos, os Estados tencionam garantir o bem-estar social dos cidadãos, procurando implantar a segurança e a justiça nos respectivos países. Contudo, as circunstâncias históricas e as vicissitudes dos tempos forçam os governantes a arriscarem-se na procura das condições que permitam a vivência da justiça em segurança. Em atenção a isso, às vezes, eles são obrigados a recorrerem às Instituições estrangeiras a fim de pedirem ajuda económico-financeira.
Porém, nem sempre os governantes africanos são bem sucedidos; acho eu, e disso estou convencido, que eles desejam fazer o bem para as populações africanas, mas não são capazes de o fazer. É lamentável. O culpado e as razões desse insucesso são claras e óbvias: ‘a pobreza, as dificuldades na gestão, a falta de segurança, da justiça e do bem-estar que abalam as populações dos Estados africanos, infelizmente assolam também, de uma forma profunda, os próprios governantes. Por isso, não é fácil deixar o óbito da mãe em casa para ajudar o vizinho a chorar a sua esposa’. Daí a razão da existência das dívidas externas, das guerras e dos outros males sociais nos Estados africanos, cujo controle escapa às capacidades dos actuais governantes africanos e reclama a mão mais séria e a cabeça mais erguida dos jovens africanos. Porém, ‘quando um pássaro não consegue controlar o seu ninho, os seus ovos acabam por enriquecer as galinhas domésticas’.
Será que é a falta da noção de Estado em África? A meu ver, os Estados africanos têm uma independência formal e não material, são autónomos e sendo autónomos são uns Estados como quaisquer outros. A ser assim, o que poderá estar em causa, não é a noção dos próprios Estados mas sim os seus desenvolvimentos e rever as suas funções e os seus objectivos!!!!
posted by Benvindo @ 1:58 AM
2 Comments:
Na abordagem do europeu, os africanos nunca constituíram nem construíram Estados...ora vejamos que a noção de Estado submete-nos a diversificados elementos como é o exemplo do território, povos, organização política, organização social e até mesmo cultural...sendo assim, não é verdade de que os africanos não constituíram Estados nem formas de organização, porque a África sempre teve povos isto porque é incontornável e indiscutível em toda parte do mundo de que a África é o Berço da Humanidade e o grande Historiador Joseph Ki-Zerbo chegou mesmo a afirmar que ''A África é a pátria do Homem''.
O que podemos concordar é que as maneiras de conceber o Estado dos europeus era diferente da maneira dos africanos conceberem-na...Para os africanos, a organização do Estado era do ponto de vista Clánico, isto é, vivendo em formas de Sociedades-Estado, em que cada um dos Estados tinha as suas leis, seu modo de vida e muitas vezes suas formas de adoração aos seres que consideravam serem divinos...
Os Estados africanos de hoje, têm que fazer um pouco mais, senão mesmo muito mais para os seus povos uma vez que este continente por ter sido expoliado pelos europeus durante muito tempo, perdeu algumas características que lhe eram singulares...Quero aproveitar o ensejo para dizer que, deviam, os Estados africanos apostar mais na melhoria dos povos africanos fazendo um pouco mais em muitos ramos como na Educação, na Saúde, na Agricultura, tudo porque é possível fazê-lo e fazendo-o, estaremos em condições de dar passos largos para o crescimento e concomitantemente o desenvolvimento dos Estados em África...Ora viva, Bem haja...
Valeu Me.Benvindo Luciano pela melíflua reflexão
Sempre o Efebo
Adilson Benjamim Chissapa Savite
Africa para os europeus somente constitui uma fonte de riqueza e um mercado de mterias-primas que devem estar sempre ao dispor dos ocidentais. A Europa tem por objetivo fustigar a Africa, sim esta e a palavra correta, para que ela nao se desenvolva e progrida, porque senao ultrapassaria todos os outros continentes: e isto tambem e apoiado pelos presidentes corruptos africanos, que sao apoiados pelas grandes investidas dos europeus. Africa tem imenso para dar, e cabe a nos todos do continente, lutar e suportar essa luta rumo ao desenvolvimento do nosso querido continente.
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